Ainda mal posso acreditar mas já está feito. Depois de todos os inúmeros acontecimentos dos últimos 3.5 anos de conflitos, discussões, manifestações, incluindo os mais recentes acontecimentos de 2019 de que relatei aqui, que demonstraram o quanto este país está dividido quanto ao Brexit, o momento que era, afinal, infelizmente inevitável, decorreu às 23h no dia 31 de Janeiro de 2020.
O que ainda não está definido é o tal acordo com a União Europeia. Afinal há acordo ou não há acordo? Ao que parece, ainda agora vão decorrer mais negociações com a União Europeia para se conseguir chegar ao tal acordo que seja de benefício mútuo em termos da movimentação de pessoas, bens e trabalho, mas ainda nada está certo, e ainda mais, com o Boris Johnson como Primeiro Ministro, já não me admiro se não conseguirmos acordo nenhum. Agora entramos no período de transição, em que tudo se mantém igual quanto a esses três aspectos, mas serão esperadas novas regras a partir do final do período de transição a 1 de Janeiro de 2021.
As únicas coisas que até agora estão definidas que serão alteradas a partir 1 de Janeiro de 2021, são as seguintes:
Os cidadãos Europeus que pretendem continuar a viver no Reino Unido têm que se aplicar ao Settled Status ou outra documentação pode ser requerida dependendo da situação individual. Para idenficarem a vossa situação, o site do Governo Britânico oferece informações aqui.
Para movimentação de bens entre o Reino Unido e a União Europeia, as empresas terão que fazer declarações alfandegárias. Irão necessitar de ter um número EORI para fazer essas declarações.
Cidadãos com carta de condução da UE podem conduzir no Reino Unido com essa carta durante 12 meses se tiverem mais de 65 anos ou até 5 anos se tiverem menos de 65 anos, e após esse período devem trocá-la por uma carta do Reino Unido. Verifiquem o que é necessário na vossa situação específica a partir daqui e podem ler mais informações aqui que se aplicam para já mas ainda não temos certeza se se irão manter após o período de adaptação.
As condições dos cidadãos do Reino Unido a viver noutros países da União Europeia estão dependentes das regras do país onde vivem. É possível que tenham que se aplicar para ter permissão permanente para residir nesse país ou que tenham que pedir cidadania. Verifiquem directamente com as autoridades do país.
Para ficarem a par de todas as negociações acordadas para terem efeito a partir de dia 1 de Janeiro de 2021, podem subscrever à mailing list específica oferecida pelo Governo Britânico.
Na sexta-feira a Theresa May finalmente demitiu-se do seu cargo de Primeira-Ministra. Nem implantou Brexit no pais como queria, nem manteve o seu partido unido durante o procedimento. Para a complicação de incerteza relativamente ao Brexit, levou com ela o partido Trabalhista, com quem tem andado em discussões à várias semanas para tentar chegar a um possível acordo relativo ao Brexit, mas também sem qualquer sucesso. O que fez foi com que os cidadãos do país se sintam ainda com menos confiança nos dois principais partidos políticos e isso reflectiu-se nos resultados das Eleições Europeias de ontem à noite. O partido Conservador teve um dos seus piores resultados da história política do Reino Unido, e o Partido Trabalhista também teve resultados fracos perdendo o lugar de um deputado no Parlamento Europeu.
Quem saiu surpreendentemente vitorioso foi o Brexit Party, um partido que foi formado apenas à cerca de um mês atrás pelo antigo líder do partido de extrema direita UKIP, Nigel Farage, com 32% dos votos. Os Brexiteers estão a aproveitar este resultado para dizer que é um sinal que os cidadãos querem sair da União Europeia o mais rapidamente possível sem a necessidade para estabelecer um acordo negociado com a União Europeia. No entanto, se olharem bem para os resultados, os partidos que são extremos contra o Brexit, foram aqueles que também saíram vitoriosos, tais como o Partido dos Liberais Democratas, e dos Verdes que tiveram os seus melhores resultados históricos. No total pode-se contar com cerca de 40% dos votos entre partidos que são contra o Brexit. O problema é que, para quem não quer que o país saia da União Europeia, vai querer votar no partido, cujas políticas sente mais relevantes para representar o país na Europa, enquanto que quem votou no Brexit Party apenas está a querer sair da UE e não quer saber de políticas nenhumas. Votaram no Brexit Party, porque o seu próprio nome indica que vai fazer de tudo para querer sair do Parlamento Europeu. E devo dizer, que o Brexit Party foi inteligente quanto à imagem estabelecida para ajudar a influenciar as pessoas a votar neles. O logotipo deles era brilhante. Repararam bem nele? É uma casa virada para a direita, que se apresenta também como uma seta a indicar onde o voto deve ser colocado nos papéis de voto.
Reparem também que, devido ao logo do Partido Change UK não ter sido aprovado a tempo, aparecem no papel sem qualquer logo, quase parecem inexistentes.
Uma outra consideração é que, os cidadãos quer de uma opinião ou de outra relativamente ao Brexit, querem que o partido onde votem tenha uma posição mais definitiva e, neste momento, nenhum dos principais partidos tinha essa posição. Tanto os Conservadores como os Trabalhistas não sabem o que fazer e têm demasiado medo de tomar uma posição definitiva porque sabem que têm uma grande representação de opiniões divididas entre os seus eleitores. Mas por isso mesmo, os seus habituais eleitores decidiram não votar neles desta vez, e votaram antes nos partidos mais extremistas.
Dos partidos alternativos, o que me surpreendeu mais pela falta de votos foi mesmo o partido Change UK, por ter sido formado exactamente por deputados do partido Conservador e Trabalhista que, estando descontentes com a posição dos respectivos partidos na sua posição para o Brexit, decidiram formar este novo partido que apoia manter o país dentro da União Europeia, mas este não chegou a conseguir nem um lugar no Parlamento Europeu. Talvez a falta de logo também tenha influenciado...
Estas eleições portanto, apenas confirmaram o que nós já sabíamos, o país continua extremamente dividido relativamente ao Brexit. O que me assusta é que, com estes resultados eleitorais, e com o Partido Conservador ainda no poder, sendo que na sua maioria, os Conservadores são mais a favor do que contra o Brexit, agora vão possivelmente querer ter uma opinião mais extrema relativamente ao Brexit, o que pode ser já transmitido na eleição de um substituto da Primeira-Ministra para um candidato como o Boris Johnson que é altamente a favor do Brexit. E se acabarmos com um Primeiro-Ministro como ele, é mais possível que ele avance com o Brexit na data de 31 de Outubro sem qualquer acordo negociado com a União Europeia e isso, seria pior do que o acordo que a Theresa May tinha proposto.
Reino Unido à parte, de forma geral, o que me agradou nestas eleições Europeias é que houve uma redução da eleição de Partidos de extrema direita, o que me estava a assustar um pouco durante os últimos anos. Ainda existe uma forte presença destes partidos na Itália e França, e também um pouco pela Alemanha e Polónia, mas a sua força já não é tão significativa quanto se estava a ver nas eleições locais anteriores. No entanto, tal como no Reino Unido, também se viu o incremento de votos para partidos pequenos como os verdes ou os Liberais Democratas (ou equivalentes nos respectivos países), e isso indica que os Europeus querem-se manter numa Europa Unida, mas reformada.
Em Portugal também se viu que a esquerda teve mais força, não só com o PS, mas também através de um considerável número de votos nos verdes e bloco de Esquerda, no entanto o problema que se continua a ver em Portugal é que, quem está descontente, se abstém, e houve uma enorme percentagem de abstenção nestas eleições. Não consigo perceber porque é que em Portugal os eleitores pensam que essa seja a melhor opção? Ao não votarem, simplesmente estão a deixar as outras pessoas, com as quais talvez nem concordem, decidir a representação do seu país.
Absolute shambles! É a expressão a ser utilizada mais frequentemente pelos Britânicos em referência ao estado actual do Brexit.
O referendo decorreu em Junho de 2016. Quase 3 anos mais tarde e, a 2 semanas da data final em que supostamente teriamos que começar o processo de saída da UE, ainda não foi alcançado qualquer acordo com a União Europeia sobre a nova relação entre o Reino Unido e a UE após Brexit. Em Janeiro, o acordo negociado pela Primeira Ministra foi altamente rejeitado pelo Parlamento, principalmente pelo facto de que o acordo näo ía garantir a paz entre Irlanda e a Irlanda do Norte por trazer barreiras entre os dois países. Entretanto a Primeira Ministra alcançou mais algumas mudanças no acordo com a UE e este acordo foi novamente a votos ontem. Como não podia deixar de ser, a proposta do seu acordo foi altamente rejeitada.
Portanto, não temos acordo, mas a data de saída da UE está marcada para dia 29 de Março. Ora, isso levanta a pergunta - saímos da UE mesmo sem acordo? Isso levou a outro voto no Parlamento hoje, e a maioria dos deputados votaram a favor de não sairmos sem acordo. Surprendeu-me que esse voto não tenha tido uma margem maior do que a que teve, mas assim foi.
Agora amanhã vai haver um outro voto no Parlamento relativamente a pedir a extensão da data para a saída da UE. Basicamente os votos terão que ser de acordo a pedir uma extensão, porque senão, com 2 semanas à frente, sem querer sair sem acordo, mas sem haver acordo nenhum possível para além daquele que a Primeira Ministra negociou, o que mais se poderá fazer?
Shambles, é o que vos digo, a situação deste país está ridícula.
Na semana passada, o jornal Guardian publicou um artigo sobre um novo documento avançado pela Primeira-Ministra, Teresa May, que finalmente veiu dar algumas informações mais específicas relativamente ao futuro de residência dos cidadãos Europeus no Reino Unido após a implementação do Brexit em Março de 2019. É de notar que ainda nada está oficialmente decidido, mas ao menos ficamos a saber quais as intenções da Ministra relativamente à nossa residência.
Denote-se que vai haver um período de transição do Brexit que começa em Março de 2019 e ainda não tem uma data exacta definida, mas provavelmente será 31 de Dezembro de 2020.
Ficam então as propostas definidas pela Ministra:
Os imigrantes da União Europeia que venham morar para o Reino Unido durante após o Brexit entrar em vigor, e desde que ainda venham dentro do período de transição, podem obter um certificado de residência temporária até 5 anos, e se essa fôr a sua intenção, terão que o fazer dentro dos primeiros 3 meses que estiverem a viver no país.
Ao ficarem os 5 anos de residência, terão direito, nessa altura de submeter os documentos para pedirem um certificado de residência permanente no país.
Os imigrantes da UE que venham viver para o Reino Unido durante o período de transição, terão menos direitos de trazer família para cá viver do que os imigrantes que já tiverem estatuto de 'residência permanente' por essa altura. Um dos novos requerimentos para trazer família para viver no país vai estar relacionada com a prova de que essa pessoa está a receber o salário mínimo requerido para este efeito, no valor de £18,600 anuais.
Aos imigrantes que vierem viver para o Reino Unido durante o período de transição, vai ser dado o direito de ficarem cá a viver durante 5 anos.
Portanto com tudo isto, significa que ainda vai ser possível vir morar para o Reino Unido até possívelmente o final de 2020, e conseguir ficar cá o número de anos necessários para obter uma residência permanente. Isto também parece aparentar que quem quer que já cá esteja, tenha que também efectuar esse tipo de aplicação para residência permanente, mas de tal não trataram no artigo. Se estiverem interessados em ler o artigo inteiro, aqui está ele.
Quando o David Cameron decidiu sair da posição de Primeiro Ministro depois do voto do Brexit ter vencido, e foram apresentados os novos candidatos ao cargo, eu sinceramente pensei que Theresa May iria encontrar forma de evitar Brexit. Estava enganada. Hoje, ela assinou os documentos que oficializaram o interesse do Reino Unido de deixar de fazer parte da União Europeia. Até agora, tudo o que se ouvio falar foram rumores do que poderia eventualmente acontecer - os Europeus vão precisar de Visas para ficar no país? Vai deixar de haver livre circulação de mercadoria? As empresas Europeias vão decidir mudar de sede para a União Europeia? Os produtos vão ficar mais caros? Os preços das casas vão cair? Todas e muitas mais perguntas e sugestões do que pode acontecer, são apenas teorias. O facto, é que só a partir de hoje é que as negociações vão começar, e são esperadas decorrer ao longo de dois anos até à sua decisão definitiva entrar em vigor. A partir de agora, é que tudo o que sair das reuniões com a Europa vai ter mais fundamento e poderá eventualmente acontecer. Estou nervosa, estou triste, estou zangada. Ainda mal posso acreditar que o público Britânico votou desta maneira e sinceramente acredito que, hoje em dia, depois de ter havido toda esta especulação e informação sobre os efeitos negativos do Brexit, que muitos votariam de forma diferente. Mas é tarde demais. Vamos ficar atentos aos próximos meses, e ver o que vai acontecer.
Acabei de chegar ao apartamento onde estou a ficar (neste momento estou num festival em Cannes) e, ao chegar, a primeira coisa que quiz fazer foi ligar o meu telemóvel para poder ver os resultados do referendum. Para a minha surpresa, o Não à Europa neste momento está na frente - com 50.5% dos votos contra os 49.5% de pessoas que pretendem continuar na UE. Os resultados ainda não são finais mas isto está a deixar-me nervosa.
Vá lá Reino Unido - nāo posso querer acreditar que sejam assim tāo xenófobos (o principal argumento que governou a campanha do Não). Vocês não são assim. Não nos deitem esta chapada na cara.
Hoje o primeiro Ministro Britânico, David Cameron, anunciou que o Reino Unido vai fazer um referendo relativo à sua presença na União Europeia - sai ou fica? Nos últimos poucos anos, o governo tem sofrido pressão por parte de membros da população e do partido Conservador (liderado por David Cameron), para a existência de tal referendo, principalmente desde que países como a Grécia, Irlanda, itália, Espanha, e claro está, Portugal, têm estado a sofrer uma forte crise económica, a qual, o Reino Unido tem ajudado financeiramente a suportar.
Este referendo só está marcado para, pelo menos, daqui a 4 anos (depois das próximas eleições), e, se efectivamente ocorrer, pode levar à saída completa do Reino Unido, ou o governo Britânico, poderá negociar que o país tenha influência apenas na Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e/ou fazer parte da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (EEA). Este artigo do Economista dá uma boa ideia das consequências ao nível positivo e negativo de uma possível saída do Reino Unido para quem estiver interessado em saber um pouco mais sobre o assunto.
Agora uma questão ocorreu-me assim que vi nas notícias esta situação do referendo - se o Reino Unido efectivamente sair da União Europeia, o que vai ser de todos os cidadãos Europeus que, no momento têm a possibilidade de entrar, viver, estudar e trabalhar livremente no país? Passam a ter que pedir Visas com direito a estadia de duração limitada?
Será que vai haver uma forte vaga de candidaturas à cidadania Britânica por parte de muitos Europeus que cá estejam a viver, com medo da potencial saída da União Europeia? Fiquei curiosa sobre o que é preciso para uma candidatura a cidadania. Vou investigar e depois indico aqui num próximo post.
Uma coisa é verdade - é que se o referendo decorresse amanhã, muito provavelmente os cidadãos Britânicos íriam votar para a saída.
