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Tuga em Londres

A vida de uma Lisboeta recentemente Londrina.

Como fazer a transcrição de casamento para Portugal

Como já tinha indicado antes, eu casei-me oficialmente no registo civil em Inglaterra e, em Portugal, apenas tive um casamento simbólico. Como tal, para poder estar oficialmente casada em Portugal e ter o meu estado civil alterado, tive que fazer a transcrição do casamento para Portugal. Encontrar toda a informação sobre o que era preciso tratar para conseguir essa transcrição não foi própriamente óbvio, por isso aqui fica este post para ajudar quem venha a precisar e, principalmente, para vos alertar dos erros importantes que estão actualmente escritos no website do Consulado de Portugal em Londres que me fizeram gastar £310 sem ser necessário!

 

Para a transcrição de casamento:

  1. Marcar a data para uma reunião com o consulado - para efectuar a reunião oferecem um endereço de email cac.ru@ama.pt e um número de telefone 02036368470. Ao email responderam-me sempre entre 1 a 2 dias o que não foi mau, mas a resposta era o mais básica e simplificada possível. Por exemplo, no website indicaram que ficavam com o certificado de nascimento original do meu marido. Ora claro que isso não pode ser possível, pelo que pedi por email para clarificarem. A resposta foi "é essa a informação que temos". Oquê?! Claro que não podia ser! Ao pesquisar mais e com ajuda de uma leitora do blog descobri que o marido teria que pedir uma cópia oficial do certificado de nascimento através do website do Governo Britânico. Porque é que o Consulado não me soube explicar isso?? Ainda tinha tentado telefonar também ao número em cima para falar com alguém sobre essa informação. Passado 45minutos à espera na linha, a chamada foi desconectada. Portanto podem esquecer o telefone. 

Os requisitos do consulado

2. Os necessários indicados eram - o certificado de matrimónio original (ou seja, uma cópia oficial do original, mas também não explicam isso no site); o meu cartão de cidadão, prova de morada no Reino Unido, foto tipo passe (a primeira coisa que não foi necessária e em que nem estou a contar no total custo que tive com isto), e a cópia do meu certificado de nascimento (indicam que se pode retirar gratuitamente online, mas não explicam que é no momento da reunião da transcrição que os próprios fazem essa extracção. Como tal fui comprar um leitor de cartões para fazer a minha autenticação online para pedir isso, e afinal não era necessário -também não estou a contar com esses £9 que gastei para comprar o tal leitor de cartões tais custos finais). Do marido pediram o certificado de nascimento e o passaporte.

3. Pediram outros documentos que não se aplicam a todos os casais tais como prova de escritura antinupcial, prova de residência antes e pós casamento, informação sobre estado civil anterior e existência de filhos, etc. 

4. A parte que me lixou mesmo foi na parte do website que indicaram que era necessário ter a tradução legalizada para Português do certificado de nascimento do marido, e da certidão de casamento, e que tanto os certificados como as traduções tinham que ser oficializadas com a Apostilha de acordo com a convenção de Gaia. - Ora não só, não era necessário ter a tal apostilhada (que obviamente se paga para pedir, e tem que se andar a pagar correios por entrega especial e afins), como nem sequer era necessária a tradução oficial. E isso tudo sim (incluindo também a tradução e certificação do meu deed poll para mudança de nome - que também não chegou a ser preciso, apesar do website também não ter dado informações claras relativamente à mudança de nome quando eu estava a retirar um dos meus nomes e adicionar o do marido), custou-me os £310. Aos poucos e poucos não era muito, mas tudo junto foi imenso! A tradução de cada certificado era £30, mas depois havia pagar a um advogado para certificar a tradução (outros £15 por cada certificado), mais os custos de transportes de correios, mais a apostilha, ficou em tudo nos tais £310. E para quê? Para nada!!! Quando a empregada do Consulado me disse que não precisava de ter feito nada daquilo, até que me ia dar uma coisinha má. Ela disse que já tinham feito a actualização dessa informação no website à uns meses. Então lá fui ver com ela ao website onde tinha visto isso, e passo agora a copiar aqui em baixo também. Está lá explicitamente indicado pelo menos até ao dia de hoje de 7 de Outubro de 2019, que toda essa informação é necessária. 

Copiado do site do Consulado de Portugal no dia 7-10-19

Sinceramente o Consulado devia era pagar-me os £310 devido à informação falsa no website! Eu vou-me queixar, claro, mas o ideal seria queixar-me a uma espécie de watchdog que governe este tipo de serviços, mas não sei a quem me queixar. Se tiverem alguma sugestão, agradecia. 

 

O processo de aplicação para residência permanente no Reino Unido

Em Julho já tinha indicado que pretendia efectuar a minha aplicação para o passaporte Britânico face aos resultados do referendo em que a população votou na saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). Depois de ter publicado esse post vocês informaram-me que antes de poder pedir o passaporte, tinha que efectuar uma aplicação ao cartão de residência permanente no Reino Unido. Quando comecei a informar-me sobre o assunto verifiquei que um dos requerimentos dessa aplicação era que tinha que enviar o meu passaporte ou Cartão do Cidadão com a minha aplicação, que só me seria devolvido entre 4 a 6 meses, que é o tempo que o processo demora. Ao menos é uma da vantagem de em Portugal termos os dois documentos porque assim poderia enviar o meu Cartão de Cidadão e ficar à mesma com o meu Passaporte para viagens. No entanto, nessa mesma altura estava o meu cartão a expirar, logo tinha que o renovar antes. Lá de vez em quando eu ía tentando marcar a renovação do meu Cartão de Cidadão no Consulado que tem que ser efectuado através da página online de agendamento de atos consulares, mas a porcaria do site deles nunca tinha vagas nenhumas disponíveis, ou simplesmente não funcionava. Ao fim de várias tentativas sem sucesso, enviei-lhes um email a reclamar ao que, passado mais de uma semana responderam a dizer que todos os dias às 16h abrem novas vagas para marcações, pelo que tinha que ir ao site a essa hora antes que as novas vagas esgotassem. Infelizmente parece que todos sabem do mesmo porque não conseguia que o site funcionasse por volta dessa hora, provavelmente devido à grande quantidade de pessoas a tentar  ao mesmo tempo. Eventualmente em Outubro consegui apanhar o site com vagas disponíveis, mas o mais cedo para marcações seria em finais de Janeiro! Resultado, fui a Portugal no Natal e tirei lá o meu Cartão do Cidadão de um dia para o outro facilmente. 

 

Resumindo, agora tenho o cartão do cidadão por isso finalmente posso fazer a minha aplicação para residência no Reino Unido. E, principalmente depois das notícias recentes de que uma cidadã Holandesa que vive no Reino Unido à 24 anos e tem marido e filhos Britânicos, foi recusada a sua aplicação de residência permanente e informada de que devia fazer preparações para sair do Reino Unido assim que o país deixar de ser membro da União Europeia, isso assustou-me. 

 

Sinto necessidade de fazer esta aplicação para residência permanente o mais rapidamente possível, mas agora que acabei de ler a documentação necessária para providenciar juntamente com o preenchimento do formulário de aplicação de 85 páginas, até me fiquei a sentir mal. Eu já sabia que ía ter que procurar informação de todas as datas em que estive fora do Reino Unido durante os últimos 5 anos, mas existe tanta mas tanta mais informação necessária além disso - comprovativos de todos os empregos incluíndo cartas dessas empresas, recibos de salários, formas P60; comprovativos de qualquer tipo de self-assessment de impostos; comprovativos de todas as casas em que morei incluíndo uma variedade de diferentes provas de residência; comprovativos de quaisquer pedidos de ajuda financeira ao Estado e tudo e tudo e tudo. Pendem tantos detalhes e tantos comprovativos, todos eles originais, que até dói pensar nas horas e horas que vai demorar a conseguir descobrir os detalhes de toda a informação que pedem. 

 

Para já comecei a pedir a ex-colegas que ainda trabalham nas minhas antigas empresas para me darem os contactos dos seus recursos humanos para ver se consigo ter as tais cartas requeridas. 

 

Dá-me nauseas só de pensar no tempo que vou perder com isto, mas dá-me náuseas ainda maiores da possibilidade do Estado Britânico não conseguir fazer uma acordo favorável com a UE que permita aos actuais residentes Europeus no Reino Unido de permanecerem no país sem outras burocraciais que poderão ser ainda mais difíceis de ultrapassar.

 

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