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Tuga em Londres

A vida de uma Lisboeta recentemente Londrina.

E acabou a esperança - O Reino Unido está oficialmente fora da União Europeia

Ainda mal posso acreditar mas já está feito. Depois de todos os inúmeros acontecimentos dos últimos 3.5 anos de conflitos, discussões, manifestações, incluindo os mais recentes acontecimentos de 2019 de que relatei aqui, que demonstraram o quanto este país está dividido quanto ao Brexit, o momento que era, afinal, infelizmente inevitável, decorreu às 23h no dia 31 de Janeiro de 2020. 

 

O que ainda não está definido é o tal acordo com a União Europeia. Afinal há acordo ou não há acordo? Ao que parece, ainda agora vão decorrer mais negociações com a União Europeia para se conseguir chegar ao tal acordo que seja de benefício mútuo em termos da movimentação de pessoas, bens e trabalho, mas ainda nada está certo, e ainda mais, com o Boris Johnson como Primeiro Ministro, já não me admiro se não conseguirmos acordo nenhum. Agora entramos no período de transição, em que tudo se mantém igual quanto a esses três aspectos, mas serão esperadas novas regras a partir do final do período de transição a 1 de Janeiro de 2021.

 

As únicas coisas que até agora estão definidas que serão alteradas a partir 1 de Janeiro de 2021, são as seguintes:

  • Os cidadãos Europeus que pretendem continuar a viver no Reino Unido têm que se aplicar ao Settled Status ou outra documentação pode ser requerida dependendo da situação individual. Para idenficarem a vossa situação, o site do Governo Britânico oferece informações aqui.
  • Para movimentação de bens entre o Reino Unido e a União Europeia, as empresas terão que fazer declarações alfandegárias. Irão necessitar de ter um número EORI para fazer essas declarações.
  • Cidadãos com carta de condução da UE podem conduzir no Reino Unido com essa carta durante 12 meses se tiverem mais de 65 anos ou até 5 anos se tiverem menos de 65 anos, e após esse período devem trocá-la por uma carta do Reino Unido. Verifiquem o que é necessário na vossa situação específica a partir daqui e podem ler mais informações aqui que se aplicam para já mas ainda não temos certeza se se irão manter após o período de adaptação.
  • As condições dos cidadãos do Reino Unido a viver noutros países da União Europeia estão dependentes das regras do país onde vivem. É possível que tenham que se aplicar para ter permissão permanente para residir nesse país ou que tenham que pedir cidadania. Verifiquem directamente com as autoridades do país.

 

Para ficarem a par de todas as negociações acordadas para terem efeito a partir de dia 1 de Janeiro de 2021, podem subscrever à mailing list específica oferecida pelo Governo Britânico.

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Foto do mural de Banksy em Dover

 

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